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1. Como encaminhar uma denúncia

1.1. Caso encontre material inadequado no site, você poderá comunicá-lo pelo formulário de contato.
Para entrar em contato: [email protected]
1.2. Este meio destina-se ao relato de condutas abusivas ou conteúdos que contrariem nossas regras.
1.3. Quanto mais detalhada for a descrição, mais fácil será a análise. Inclua, por isso, informações verdadeiras, exatas e específicas.
Ao enviar seus dados, você confirma também que leu e aceitou a política de privacidade.

2. Requisitos para apresentar uma denúncia

2.1. A comunicação pode ser feita pela pessoa prejudicada ou por alguém que tenha presenciado os efeitos do abuso.
2.1.1. É necessário ter ao menos 18 anos para preencher o formulário.
2.1.2. As informações fornecidas devem ser autênticas, precisas e ligadas a fatos que possam ser verificados.
2.1.3. O formulário deve ser utilizado em conformidade com a legislação aplicável no Brasil.
2.2. Não assumimos responsabilidade por mensagens inexatas, enganosas ou enviadas para causar prejuízo.

3.1. Cada denúncia de abuso poderá ser examinada segundo nosso próprio critério.
3.2. Se os elementos apresentados parecerem consistentes, poderemos tomar as providências que julgarmos apropriadas.

4.1. O serviço não deve ser empregado para prejudicar terceiros nem para objetivos ilegais.
4.1.1. Não são permitidas denúncias fabricadas, modificadas ou deliberadamente falsas.
4.1.2. É vedado usar o formulário para intimidar, perseguir ou assediar outros usuários.
4.1.3. Não é permitido enviar comunicações por bots, scripts ou mecanismos automatizados.
4.1.4. Podemos investigar qualquer tentativa de prejudicar o funcionamento do serviço.
4.1.5. O sistema não pode ser usado para transmitir afirmações ou informações que você saiba serem falsas.
4.1.6. Você não deve impedir nem comprometer as verificações associadas a uma denúncia.
4.1.7. Este canal não pode ser utilizado para encaminhar ameaças.
4.1.8. Infrações relacionadas a uma denúncia poderão ser tratadas conforme a legislação aplicável.
4.1.9. É proibido tentar evitar as regras estabelecidas para o processo de denúncia.
4.1.10. Qualquer utilização imprópria do serviço poderá ser submetida a investigação.

5.1. Anexar ou inserir material em uma denúncia não transfere sua propriedade nem os demais direitos sobre ele.
5.2. O envio de uma comunicação não concede direitos sobre o conteúdo disponibilizado no site.
5.3. Os dados recebidos serão empregados somente nas verificações correspondentes.
5.4. Terceiros não podem copiar ou modificar as denúncias encaminhadas.

6.1. Você responde pelos dados e materiais incluídos na comunicação.
6.2. Não nos responsabilizamos pelas consequências das mensagens recebidas.
6.3. Eventuais perdas ou danos decorrentes de uma denúncia permanecerão sob responsabilidade do usuário.
6.4. Não respondemos por prejuízos relacionados às mensagens ou aos materiais transmitidos.
6.5. Não somos responsáveis por defeitos, indisponibilidades ou suspensões técnicas do sistema de denúncias.

7.1. Ao recorrer ao serviço, você autoriza nosso contato caso precisemos de dados complementares.
7.2. As comunicações dirigidas à nossa equipe são tratadas de maneira confidencial.
7.3. Sugerimos guardar uma cópia da denúncia ou de seu identificador.

8.1. As orientações disponíveis detalham melhor o modo de encaminhar uma denúncia de abuso.
8.2. A presença de um link para site ou recurso externo não significa que aprovamos seu conteúdo ou seus serviços.
8.3. Antes de utilizar fontes externas, avalie por conta própria a reputação do site e a confiabilidade das informações.

9.1. Poderemos revisar ou atualizar o processo de denúncias sempre que entendermos necessário.
9.2. Os procedimentos operacionais também podem ser modificados sem comunicação prévia.
9.3. O encaminhamento de uma denúncia representa a aceitação destas condições.
9.4. Entendimentos firmados apenas verbalmente não serão vinculantes.
9.5. Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais continuarão em pleno vigor.
9.6. Se um tribunal competente concluir que uma cláusula é nula ou inexequível, ela será separada destas condições. As demais disposições permanecerão válidas e eficazes. Considerando a decisão judicial, serão interpretadas da maneira mais próxima possível de sua finalidade e sentido originais, sem levar em conta a cláusula ou as cláusulas excluídas.
9.7. Você concorda que prestadores externos possam operar o site e os serviços associados. Esses prestadores podem transferir direitos e obrigações; você não pode ceder seus direitos ou deveres a terceiros e continua exclusivamente responsável por cumpri-los.